Código de Direito Canônico - Introdução
Vamos iniciar entendendo que o termo “Cânon ou Cânone”, tem
origem do grego “Kanon” que designava um instrumento de medida. No uso eclesiástico
entende-se como sendo as normas ou regras da Igreja. Sendo assim o “Direito
Canônico” é o conjunto de regras (leis) que orientam os fieis católicos no que
diz respeito as suas obrigações e direitos, a sua conduta moral e as penalidades
a serem aplicadas contra os infratores.
Em 1870, ou seja, a partir do Concilio Vaticano I sentiu-se
a necessidade de organizar e agrupar as normas da Igreja. Tal organização começou
a tomar forma quando em 1904 o então papa Pio X criou um grupo que seria responsável
pela codificação das leis. Somente em maio de 1917, durante o pontificado de
Bento XV, foi promulgado o primeiro Código de Direito Canônico.
