O testemunho de Dom Aloísio Lorsheider naquele emblemático
sequestro de vinte anos atrás, ainda tem sabor de profecia para a Igreja e a
sociedade contemporânea.
Dia 15 de março de 1994. Um cardeal, dois bispos auxiliares,
um vigário episcopal e nove ilustres personalidades do mundo da política, do
ministério público e dos meios de comunicação foram feitos reféns sob a mira de
armas artesanais nas mãos de um pequeno grupo de amotinados do Instituo Penal
Paulo Sarasate (IPPS), em Fortaleza.
Do lado de dentro, longas horas de angústia, de medo e
incerteza por pare dos reféns e a desesperada guerra de nervos dos
sequestradores. Fora das muralhas, uma quilométrica fila de carros invadindo a
BR 116 para ver de perto aquele momento dramático e, mais longe ainda, uma
incessante corrente de oração. A notícia do desfecho feliz viria depois de um
dia e uma noite de extenuante apreensão.
Naquele tempo eram pouco mais de seiscentos os presos que
dividiam no IPPS um espaço construído para quatrocentos, sob a custódia de uma
dúzia de agentes penitenciários. Poucos anos depois, a superlotação chegou a
1.600 detentos, com o mesmo quantitativo de agentes. Na mesma época, Brasil
afora, a população carcerária era pouco mais de cem mil. Hoje, já vai além de
meio milhão.
“Nossos sequestradores são jovens carentes. Infelizmente é
só esse tipo de gente que está na cadeia e não são assim tão perigosos, ainda
mais no Brasil onde pessoas muito mais perigosas estão soltas por aí”. São
palavras de Dom Aloísio.
Hoje, cerca de 70% da população carcerária está na faixa de
18 a 27 anos e, mesmo assim, ninguém acorda para a urgência de uma política
penitenciária que contemple projetos pedagógicos multidisciplinares e
sistêmicos e para a necessidade de um atendimento individualizado capaz de
despertar nos jovens o valor e a dignidade da vida humana.
Jovens, todos filhos de nossas comunidades: frutos da fome,
do desestruturação familiar, da ausência de políticas públicas , da droga, do
tráfico de armas e do crime organizado. Todos filhos do endeusamento do mercado
excludente. Cidadãos largados ao deus-dará, antes da prisão. Esquecidos e
odiados, mais tarde atrás das grades, pela ojeriza da própria comunidade
assustada e mal informada.
Ociosidade total, tortura física e psicológica e um sistema judiciário desaparelhado e preguiçoso que nada tem a oferecer aos infratores da lei a não ser um regime cada vez mais fechado e desumano que, de certo, não poderá contribuir para a tão propalada ressocialização. Sem falar da aplicação insignificante de penas alternativas para a grande quantidade de crimes de pequeno porte.
Enquanto isso, a reincidência que ultrapassa 70% é a prova
incontestável de um sistema penal que anda na contramão da própria Lei de
Execução Penal Brasileira, “das regras mínimas” das Nações Unidas e das
jurisprudências mais modernas que apontam para o fim da Justiça Punitiva em
prol de uma Justiça Restaurativa.
A complexidade do Sistema Penitenciário, hoje, requer um
debate aberto onde os interlocutores não sejam apenas os responsáveis pela
Justiça e pela Segurança, mas todos os poderes públicos, as organizações
sociais, a comunidade como um todo e as igrejas também.
Faz-se urgente que as Igrejas e demais religiões mostrem com
maior visibilidade sua missão de educadoras das consciências. Com lucidez,
lembrar aos que detêm o poder de cuidar do bem comum, ainda reféns de políticas
sociais compensatórias e práticas de segurança repressivas, que a prevenção
continua sendo o melhor antídoto ao desmantelo social.
Cabe também a elas defender de forma intransigente e
inequívoca a dignidade de todo o ser humano, que permanece intocável mesmo após
um crime, e despertar nos governos um empenho mais efetivo na criação de
oportunidades para todos, a partir dos mais excluídos. As instituições
religiosas, profundas conhecedoras das angústias e sonhos de quem vive atrás
das grades, não podem fugir do debate.
É humano o que os nossos presidiários estão vivendo? É
eficaz para uma adequada tutela da justiça? Está contribuindo para a
reabilitação de quem errou? Em que medida a condenação do agressor devolve a
paz às vítimas? O que ganha e o que perde a sociedade com as atuais práticas penitenciárias.
Não haveria outras hipóteses de Justiça mais restaurativas?
A sociedade, hoje refém do medo e de seus instintos de
vingança, precisa mais do que nunca da luz de uma teologia libertária que,
partindo da conflitualidade das relações humanas, conduzam sempre a
reconsiderar a justiça humana com os parâmetros da Justiça divina, sem
paternalismos ou ingenuidades. Os cristãos acreditam de verdade que a pessoa
encarcerada é o próprio Filho do Homem que vive atrás das grades?
Para tanto, é preciso voltar aos tempos de outrora, quando a
comunidade cristã destemida era “refém” exclusivamente do Evangelho de Jesus de
Nazaré.
Diário do Nordeste
Foto: Diário do Nordeste
Por Marco Passerini (Padre da Congregação dos Missionários
Combonianos do Coração de Jesus – MCCJ, e coordenador da pastoral Carcerária do
Ceará).
Artigo extraído do livro: “Mantenham as Lâmpadas Acesas” (O
Grupo -2008).

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